A CORRUPÇÃO NAS AUTARQUIAS

O presidente da Câmara de Sintra, Fernando Seara (PSD) admitiu hoje à Agência Lusa a existência de casos de corrupção no poder local mas rejeitou a generalização dessas suspeitas para todas as autarquias.

“O único nível do Estado onde surge a generalização [da corrupção] é nas autarquias. Nos outros níveis do Estado onde se suscitam problemas e indícios de corrupção não existem generalizações”, afirmou Fernando Seara à Lusa, à margem dos trabalhos do Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que decorre em Viseu.

“Temos de assumir claramente: há corrupção. Há indícios de corrupção a todos os níveis dos poderes do Estado” mas “só nas autarquias é que há generalização”, salientou o autarca de Sintra.

Mas aqui ficam alguns exemplos que não enobrecem em nada os Autarcas portugueses:

Município de Ílhavo – Fornecimento de 3 Computadores, 1 impressora de talões, 9 fones, 2 leitores opticos: 380.666,00 € Estes computadores devem ser mesmo especiais para terem custado cerca de 100 000€ cada…Já para não falar nos restantes acessórios. — Município de Lagoa – Aquisição de fardamento para a fiscalização municipal: 391.970,00€ Eu não sei o que a Polícia Municipal de Lagoa veste, mas pelos vistos deve ser Haute-Couture. — Câmara Municipal de Loures – VINHO TINTO E BRANCO: 652.300,00 € Alguém me explica porque é que a Câmara Municipal de Loures precisa de mais de meio milhão de Euros em Vinho Tinto e Branco???? — Municipio de Vale de Cambra – AQUISIÇÃO DE VIATURA LIGEIRO DE MERCADORIAS: 1.236.000,00 € Neste contrato ficamos a saber que uma viatura ligeira de mercadorias da Renault custa cerca de 1 milhão de Euros. Impressionante. — Câmara Municipal de Sines – Aluguer de tenda para inauguração do Museu do Castelo de Sines: 1.236.500,00 €

E estes também NÃO:

Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. – Aquisição de:1 armário persiana; 2 mesas de computador; 3 cadeiras c/rodízios, braços e costas altas: 97.560,00€ Eu não sei a quanto está o metro cúbico de material de escritório mas ou estes armários/mesas/cadeiras são de ouro sólido ou então não estou a ver onde é que 6 peças de mobiliário de escritório custam quase 100 000€. — Matosinhos Habit – MH – Reparação de porta de entrada do edifício: 142.320,00 € Alguém sabe de que é feita esta porta que custa mais do que a minha casa? — Universidade do Algarve – Escola Superior de Tecnologia – Projecto Tempus – Viagem aérea Faro/Zagreb e regresso a Faro, para 1 pessoa no período de 3 a 6 de Dezembro de 2008: 33.745,00 € Segundo o site da TAP a viagem mais cara que se encontra entre Faro-Zagreb-Faro em executiva é de cerca de 1700€. — Município de Lagoa – 6 Kit de mala Piaggio Fly para as motorizadas do sector de àguas: 106.596,00 €

Dias Loureiro acabou por sair do Conselho de Estado

E AGORA SERÁ QUE A JUSTIÇA FUNCIONA?

Esta tarde, Dias Loureiro, ex-ministro de Cavaco Silva e actual Conselheiro de Estado, acabou por enviar uma carta ao Presidente da República a solicitar o afastamento do cargo. Foi uma decisão própria ou terá havido pressões para que Dias Loureiro se afastasse.

Por momentos vesti a pele de Cavaco Silva. Que alívio deve ter sido para o senhor Presidente da República. Ainda por cima ele tinha prometido aos jornalista que não havia de aparecer durante a campanha para as Europeias.

E agora será que a Justiça funciona? Ou será que vai ser só fogo de vista para tapar os olhos ao povo. Vamos ver se desta vez as investigações são mesmo para levar até ao fim.

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Maria José Morgado

TENTATIVA DE COMBATER A CORRUPÇÃO EM PORTUGAL
O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), a funcionar junto do Tribunal de Contas e que visa “prevenir e detectar riscos de corrupção”, reúne-se hoje pela primeira vez, numa altura em há críticas de magistrados à sua composição e modelo de funcionamento.
O CPC, criado pela Lei 54/2008, publicada em Diário da República a 04 de Setembro último, é presidido pelo presidente do Tribunal de Contas (TC), Guilherme de Oliveira Martins, e integra o director do TC (que é o secretário-geral), três inspectores (Finanças, Obras Públicas e Administração Local), um magistrado do Ministério Público designado pelo Conselho Superior da Magistratura, um advogado nomeado pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados e uma personalidade de reconhecido mérito nesta área, cooptada pelos restantes membros.
O CPC tem como objectivos centrais detectar e prevenir riscos de corrupção, recolher e processar informações de modo a identificar as áreas mais vulneráveis à penetração do fenómeno.
O Conselho é um “órgão dotado de autonomia administrativa e as suas despesas de instalação e funcionamento constituem encargo do Estado, através do respectivo Orçamento”.
Nas suas atribuições, o CPC deve “recolher e tratar informações” quanto à detecção e à prevenção de corrupção activa e passiva, de criminalidade económica e financeira, de branqueamento de capitais, de tráfico de influência, de apropriação ilegítima de bens públicos, de administração danosa, de peculato, de participação económica em negócio, de abuso de poder ou violação de dever de segredo.
O CPC deve também tratar informações sobre a aquisição de imóveis ou de valores mobiliários em consequência da obtenção ou utilização ilícitas de informação privilegiada no exercício de funções na Administração Pública e sector público empresarial.
A actuação do Conselho não interfere nas competências atribuídas às autoridades de investigação penal, nem ao Ministério Público ou à Administração Pública em matéria disciplinar.

NOTA: Nós aqui no “Salvaterra é Fixe” temos dúvidas se alguma vez o CPC vai conseguir eliminar a corrupção da sociedade portuguesa. Basta estarmos atentos a alguns sinais de riqueza que por aí circulam. A começar pelos carros de luxo que invadem as nossas estradas.