O “APAGÃO” NO DESEMPREGO REGISTADO NO IEFP E A ELIMINAÇÃO SISTEMÁTICA DE DESEMPREGADOS NOS FICHEIROS DO IEFP QUE NUNCA FOI EXPLICADA 

Ontem, 18 de Maio, quase todos os órgãos de informação deram grande destaque ao “apagão” (eliminação)  nos ficheiros do IEFP de 15.000 desempregados. O presidente do IEFP, não podendo negar facto, em conferencia de imprensa veio dizer que isso teve como causa um erro informático (a informática tem costas largas) e que iria ser rapidamente corrigindo, não afectando os desempregados atingidos. E simultaneamente criticou aqueles que afirmaram que é uma praticada reiterada do IEFP para manipular os dados do desemprego registado, apresentando assim valores mais baixos e favoráveis ao governo, ameaçando todos o que afirmaram isso com processos em tribunal, nomeadamente o Sindicato Nacional dos Técnicos de Emprego que denunciou a situação.    

No entanto, o presidente do IEFP, assim como o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social  continuam a recusar esclarecer um “estranho fenómeno” que todos os meses acontece no IEFP revelado nos dados divulgados por este Instituto público tutelado pelo ministro do Trabalho, que temos vindo a denunciar há vários anos a esta parte .. 

O quadro seguinte, construído com dados também constantes do Boletim Estatístico de Março de 2009 do Ministério do Trabalho e da  Solidariedade Social, mostra o “estranho fenómeno” que todos os meses acontece com os ficheiros do IEFP.. 

QUADRO I – Novos desempregados registados, desempregados colocados e saldo dos não colocados no 1º Trimestre 2009 pelos Centros de Emprego

Portanto, de acordo com os próprios dados do IEFP divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, durante o 1º Trimestre de 2009, os novos desempregados que se inscreveram nos Centros de Emprego somaram 196.654. Deste total, os Centros de Emprego só conseguiram colocar (arranjar emprego) para 12.576, o que significa  que 184.078 não foram colocados pelo IEFP. No entanto, entre 31 de Dezembro de 2008 e 30 de Março de 2009, o total de desempregados inscritos nos Centros de Emprego aumentou apenas  de 416.005 para 484.131, ou seja, somente em 68.126 como mostra o quadro seguinte, construído também com dados do Boletim Estatístico do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. 

QUADRO II – A variação do desemprego registados nos Centros de Emprego segundo o IEFP no período compreendido entre 31 de Dezembro de 2008 e 30 de Março de 2009

FONTE: Boletim Estatístico – Março de 2009 – pág. 11 – Gabinete de Estatística e Planeamento – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social  

Portanto, só no primeiro trimestre de 2009, foram eliminados dos ficheiros dos Centros de Emprego  115.952 desempregados (184.078 – 68.126), como revelam os próprios dados do IEFP.

E não se pense que este “estranho fenómeno” apenas se limitou ao 1º Trimestre de 2009. Ele tem –se verificado de uma forma sistemática nos últimos anos no IEFP. Basta analisar os dados que o IEFP divulga todos os meses, compará-los e fazer contas. 

O quadro seguinte, igualmente construído com os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, mostra a dimensão desse “estranho fenómeno” que o governo e o presidente do IEFP continuam a recusar-se explicar, no ano de 2008. 

QUADRO III – Número de desempregados que se inscreveram mensalmente nos Centros de Emprego, número total dos colocados, e total de desempregado divulgado pelo IEFP no período Jan2008 a Dez2008

FONTE: Boletim Estatístico – Março de 2009 – pág. 10 – Gabinete de Estatística e Planeamento – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social  

Portanto, durante o ano de 2008 inscreveram-se nos Centros de Emprego 608.090 novos desempregados. Os Centros de Emprego, durante todo o ano de 2008, (colocaram) arranjaram emprego para apenas 64.521 desempregados. Se deduzirmos este valor – 64.521 – ao total de desempregados que se inscreveram nos Centros durante o ano de 2008 – 608.096 – ainda ficam 543.575 que o IEFP não conseguiu arranjar emprego. No entanto, entre Janeiro de 2008 e Dezembro de 2008 o numero total de desempregados registados nos Centros de Emprego passou de 399.674 para 416.005, ou seja, aumentou apenas em 16.331.  

A pergunta imediata que se coloca é a seguinte: Como é que desapareceram 527.244 (543.575 – 16.331) desempregados dos ficheiros do IEFP? Quais foram as razões que justificaram a eliminação de um número tão elevado de desempregados dos ficheiros do IEFP? Este é um “estranho fenómeno” que sucede todos os meses no IEFP que o seu presidente, Francisco Madelino, se tem recusado sistematicamente a explicar. É altura de o fazer perante o descrédito que poderá atingir o IEFP determinado pelo “apagão do desemprego”.  

Durante o debate do Orçamento do Estado para 2009 na Assembleia da República, em que participamos, colocamos esta questão directamente ao ministro do Trabalho e Solidariedade Social. Ele apenas conseguiu dizer que menos de metade era explicado pelo facto dos próprios desempregados arranjarem emprego, ficando por explicar o que acontecia ao restante, que é mais de metade. 

Eugénio Rosa

Economista – 19 de Maio de 2009

edr@masil.telepac.pt

Desemprego continua em debate no Parlamento

COMUNISTAS DIZEM-SE INSATISFEITOS

O Grupo Parlamentar do PCP insistiu hoje na audição do presidente do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) pela Assembleia da República, por ter ficado “insatisfeito” com as explicações sobre os números do desemprego.

No início da semana foram conhecidas notícias sobre um “apagão” de 15 mil desempregados das listas do IEFP, dos quais depois foram repostos cerca de 10 mil, uma falha que o presidente do instituto, Francisco Madelino, reconheceu, mas que disse ter sido rectificada.

Na sequência desta polémica, o CDS-PP e o PSD apresentaram requerimentos a solicitar a presença do presidente do IEFP no Parlamento, mas o PS chumbou terça-feira estas iniciativas por estar prevista para esse dia uma audição do ministro do Trabalho, por considerar que cabia a Vieira da Silva esclarecer os deputados sobre as questões relacionadas com o instituto por si tutelado.

Os deputados do PCP consideram-se “insatisfeitos” com as respostas do ministro e afirmam que “ficaram várias questões por esclarecer”, tendo apresentado um requerimento oral a requisitar novamente a presença de Francisco Madelino na Assembleia da República, pedido que será votado na próxima reunião da comissão parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, adiantou à Lusa o deputado comunista Jorge Machado.

Na sua declaração política no Parlamento, Jorge Machado condenou a política do Governo no combate ao desemprego.

O Ministro Vieira da Silva defendeu Francisco Madelino

FRANCISCO MADELINO VAI PERMANECER NO IEFP

O PSD pediu hoje a demissão do presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), Francisco Madelino, enquanto o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, reiterou a sua confiança no rigor da informação produzida por esta entidade.

“Este presidente deixa as maiores dúvidas que esteja a cumprir correctamente as funções para as quais foi nomeado”, acusou o deputado do PSD, Adão Silva, durante a audição de Vieira da Silva na Comissão do Trabalho, Segurança Social e Administração Pública.

Para o deputado social-democrata esta foi a forma encontrada para não se chegar ao número de 500 mil desempregados no final do mês de Março.

Em resposta, o ministro do Trabalho sublinhou ser “uma falsidade que haja manipulação de dados” e reafirmou que a informação estatística produzida pelo IEFP é “uma informação rigorosa”.

Vieira da Silva afirmou que o erro na contabilização do número de desempregados no mês de Março foi identificado e corrigido em 24 horas e portanto a informação estatística divulgada é a correcta.

De acordo com os dados do IEFP, no final de Março, estavam inscritos nos centros de emprego 484.131 desempregados. O número seria superior em cerca de oito mil, caso a falha não tivesse sido detectada, segundo o ministro.

Do CDS-PP, Pedro Mota Soares questionou também Vieira da Silva se perante a “gravidade da situação” o presidente do IEFP vai ou não ser demitido e pediu uma auditoria externa ao IEFP, nomeadamente ao SIGAE (Sistema Integrado de Gestão na Área do Emprego).

“É preciso que se reconheça que os dados publicados no mês de Março corresponderam aos valores reais depois de feita a correcção”, sublinhou Vieira da Silva.

“Afirmo e reafirmo que é falsa a manipulação de dados publicados no boletim do instituto de emprego”, acrescentou.

Vieira da Silva lembrou ainda, a propósito, que o IEFP é uma instituição com uma comissão executiva e um conselho de gestão que integra todos os parceiros sociais.

“Tem mecanismos de controlo e nada me leva a crer que haja qualquer espécie de comportamento incorrecto”, concluiu.

O PS chumbou os requerimentos entregues pelo CDS-PP e pelo PSD na Assembleia da República, onde se solicitava a presença do presidente do IEFP para esclarecer as correcções feitas no número de desempregados de Março.

O presidente do IEFP admitiu segunda-feira ter havido um erro no cruzamento de dados com a Segurança Social no processamento dos desempregados, mas garantiu que a falha foi rectificada, seguindo “todas as regras”.

Francisco Madelino tenciona, no entanto, “agir criminalmente” sobre o Sindicato Nacional dos Técnicos de Emprego (SNTE) – que denunciou uma queixa anónima sobre a passagem estatística de desempregados para a situação de empregados em Março – por considerar que o IEFP está a ser indevidamente acusado de práticas “reiteradas e sistemáticas” de manipulação de dados.

FRANCISCO MADELINO NÃO VAI AO PARLAMENTO

O PS chumbou os requerimentos do CDS-PP e do PSD na Assembleia da República, onde se solicitava a presença do presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) para esclarecer as correcções feitas no número de desempregados de Março.

De acordo com Maria José Gamboa, do grupo parlamentar do PS, os socialistas decidiram inviabilizar os requerimentso por considerarem que cabe ao ministro do Trabalho, Vieira da Silva, esclarecer os deputados sobre as questões relacionadas com o instituto por si tutelado.

O presidente do IEFP admitiu segunda-feira ter havido um erro no cruzamento de dados com a Segurança Social no processamento dos desempregados, mas garantiu que a falha foi rectificada, seguindo “todas as regras”.

Francisco Madelino tenciona, no entanto, “agir criminalmente” sobre o Sindicato Nacional dos Técnicos de Emprego (SNTE) – que denunciou uma queixa anónima sobre a passagem estatística de desempregados para a situação de empregados em Março – por considerar que o IEFP está a ser indevidamente acusado de práticas “reiteradas e sistemáticas” de manipulação de dados.

O ministro do Trabalho é hoje ouvido na Comissão do Trabalho, Segurança Social e Administração Pública.

No final de Março, estavam inscritos nos centros de emprego 484.131 desempregados.

Portugal e a Europa deviam seguir exemplo brasileiro

ESTIMULAR A CONSTRUÇÃO CIVIL PARA SUPERAR A CRISE

O Governo brasileiro anunciou ontem publicamente o programa bolsa-habitação. É um pacote governamental que visa facilitar a aquisição de casas próprias por parte das famílias mais pobres. O objectivo é contornar a crise e estimular a construção civil. A meta do governo brasileiro é conseguir construir um milhão de casas nos próximos dois anos.

Um exemplo que a Europa e nomeadamente Portugal deveriam seguir.

70 MIL DESEMPREGADOS NO MÊS DE JANEIRO
Só no mês de Janeiro ficaram sem emprego mais de 70 mil pessoas. São os números do Instituto de Emprego e Formação Profissional, divulgados hoje, e relativos ao primeiro mês do ano.
São também dados que reflectem já os efeitos da crise nas empresas e os despedimentos já realizados.
Francisco Madelino, presidente do Instituto de Emprego, em declarações à Renascença, explica que a tendência do aumento do desemprego vem já de Dezembro.
E quanto à variação em relação a Dezembro, os números do desemprego reflectem o aumento de 44,7% do número de inscritos nos centros de emprego.
A procura de novo emprego, é uma situação que abrange 92% dos casos, com 66,5% de inscritos há menos de um ano e 33,5% inscritos nos centros de emprego há um ano ou mais.
Francisco Madelino admite que o aumento do desemprego pode manter-se até final do primeiro trimestre do ano. “Por razões de sazonalidade, até Fevereiro/Março, a situação deve continuar neste caminho. Quanto ao resto, depende da situação macroeconómica mundial”.
Estão inscritas nos centros de emprego quase 448 mil pessoas.

CRISE CONTINUA A AGRAVAR-SE
Mais de 2.000 trabalhadores viram os seus contratos de trabalho suspensos ou os horários reduzidos (’lay-off’) em 2008, sete vezes mais do que em 2007, em resultado do que se passou em Dezembro no Norte do país.
De acordo com os dados fornecidos pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho à agência Lusa, de Janeiro a Dezembro foram dispensados, ao abrigo de processos de ‘lay-off’ 2.091 trabalhadores, mais sete vezes o número reportado no ano anterior, ou 502 por cento acima, de um total de 47 empresas.
Em 2007, a direcção-geral reportou 15 processos de ‘lay-off’, referentes a 302 trabalhadores afectados, dos quais 268 são relativos a processos de suspensão e 34 dizem respeito a redução de horário.
Os dados revelam que o recurso das empresas a este mecanismo de suspensão laboral intensificou-se significativamente em Dezembro, já que neste mês o número de trabalhadores afectados foi de 1.159, superando os 932 funcionários atingidos entre Janeiro e Novembro.
O número de Dezembro é sobretudo explicado pelos casos registados no Norte, onde no último mês do ano, 906 trabalhadores foram abrangidos por processos de ‘lay-off’, o que representa mais de 40 por cento do total de trabalhadores afectados no conjunto do ano.
A empresa de aparelhos ópticos de precisão Leica (Norte) foi responsável pela redução de horário dos seus 500 trabalhadores em Dezembro.
Os valores de 2008 aproximam-se, no entanto, dos níveis encontrados em 2006 e 2005, em que foram abertos processos de ‘lay-off’ em 53 e 68 empresas, referentes 2.525 e 2.447 trabalhadores, respectivamente.

O desemprego continua a crescer em Portugal

VIGÍLIA EM VILA FRANCA DE XIRA
A União de Sindicatos de Lisboa organizou ontem à tarde uma vigília no largo da Estação de Vila Franca de Xira para protestar contra aquilo que denomina de “degradação das condições de vida” no concelho.
“Queremos denunciar a precariedade em que vivem os trabalhadores do concelho”, afirmou à Lusa, Rosa Saúde da União dos Sindicatos de Lisboa, uma das responsáveis pela vigília desta tarde.
De acordo com a sindicalista, as principais fábricas do concelho estão a entrar em lay-off (suspensão temporária da actividade), estando neste momento num “impasse” o futuro de centenas de trabalhadores.
“Mandam os trabalhadores para casa com pouco mais de 300 euros, sem lhes dar qualquer satisfação. Tenho conhecimento que algumas empresas até o fazem por telefone”, acusou.
Para o sindicato a solução deste problema passa por uma fiscalização mais apertada do Estado no que diz respeito à actividade das empresas.
“O Governo tem de intervir já para garantir os postos de trabalho destes trabalhadores”, sublinhou”.

«(…) O desemprego parece ser a ameaça mais grave. Destrói a economia e a sociedade. Cria fenómenos individuais e familiares de enorme sofrimento. Deixa sequelas profundas nas pessoas e nas comunidades. Para além das mil e três receitas que os Estados e os economistas inventam, tantas delas sem destino nem viabilidade, os desempregados deveriam estar à cabeça de todas as preocupações. Não apenas por dó, conforto e solidariedade, mas também por outras razões. A paz social e a recuperação económica. E a dignidade humana».

António Barreto in jornal "Público" 1/02/09

«O "modelo social europeu" não é eficaz nem para criar emprego, nem para o proteger em tempos de crise».

José Pacheco Pereira