Desemprego continua em debate no Parlamento

COMUNISTAS DIZEM-SE INSATISFEITOS

O Grupo Parlamentar do PCP insistiu hoje na audição do presidente do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) pela Assembleia da República, por ter ficado “insatisfeito” com as explicações sobre os números do desemprego.

No início da semana foram conhecidas notícias sobre um “apagão” de 15 mil desempregados das listas do IEFP, dos quais depois foram repostos cerca de 10 mil, uma falha que o presidente do instituto, Francisco Madelino, reconheceu, mas que disse ter sido rectificada.

Na sequência desta polémica, o CDS-PP e o PSD apresentaram requerimentos a solicitar a presença do presidente do IEFP no Parlamento, mas o PS chumbou terça-feira estas iniciativas por estar prevista para esse dia uma audição do ministro do Trabalho, por considerar que cabia a Vieira da Silva esclarecer os deputados sobre as questões relacionadas com o instituto por si tutelado.

Os deputados do PCP consideram-se “insatisfeitos” com as respostas do ministro e afirmam que “ficaram várias questões por esclarecer”, tendo apresentado um requerimento oral a requisitar novamente a presença de Francisco Madelino na Assembleia da República, pedido que será votado na próxima reunião da comissão parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, adiantou à Lusa o deputado comunista Jorge Machado.

Na sua declaração política no Parlamento, Jorge Machado condenou a política do Governo no combate ao desemprego.

FRANCISCO MADELINO NÃO VAI AO PARLAMENTO

O PS chumbou os requerimentos do CDS-PP e do PSD na Assembleia da República, onde se solicitava a presença do presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) para esclarecer as correcções feitas no número de desempregados de Março.

De acordo com Maria José Gamboa, do grupo parlamentar do PS, os socialistas decidiram inviabilizar os requerimentso por considerarem que cabe ao ministro do Trabalho, Vieira da Silva, esclarecer os deputados sobre as questões relacionadas com o instituto por si tutelado.

O presidente do IEFP admitiu segunda-feira ter havido um erro no cruzamento de dados com a Segurança Social no processamento dos desempregados, mas garantiu que a falha foi rectificada, seguindo “todas as regras”.

Francisco Madelino tenciona, no entanto, “agir criminalmente” sobre o Sindicato Nacional dos Técnicos de Emprego (SNTE) – que denunciou uma queixa anónima sobre a passagem estatística de desempregados para a situação de empregados em Março – por considerar que o IEFP está a ser indevidamente acusado de práticas “reiteradas e sistemáticas” de manipulação de dados.

O ministro do Trabalho é hoje ouvido na Comissão do Trabalho, Segurança Social e Administração Pública.

No final de Março, estavam inscritos nos centros de emprego 484.131 desempregados.

Caricatura do ministro da Economia Manuel Pinho

 O social-democrata Hugo Velosa afirmou hoje que o ministro da Economia “é um pândego”, respondendo ao socialista Jorge Seguro, que acusou o PSD de “ataque descabelado” ao presidente da AICEP.

A polémica entre o cabeça-de-lista do PSD às eleições europeias, Paulo Rangel, o presidente da AICEP, Basílio Horta, e o ministro da Economia, Manuel Pinho, a propósito dos programas para promover a mobilidade e o emprego dos jovens estendeu-se desta forma ao Parlamento.

Numa declaração política em plenário, o deputado socialista Jorge Seguro considerou legítimo que o presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Basílio Horta, tenha considerado desnecessária a criação de um novo programa europeu proposta por Paulo Rangel.

No entender de Jorge Seguro, o presidente da AICEP “limitou-se a esclarecer a existência de um bom programa nacional” e o cabeça-de-lista social-democrata às europeias fez “um ataque descabelado” a Basílio Horta ao adverti-lo de que se arriscava “estar a violar o dever de isenção” dos quadros da Administração Pública.

A atitude do PSD “mostra afinal quem é que quer amordaçar quem”, alegou Jorge Seguro.

Também em defesa do presidente da AICEP, o ministro da Economia, Manuel Pinho, afirmou na terça-feira que Paulo Rangel “tem de comer muita papa Maizena para chegar aos calcanhares de Basílio Horta”.

Em resposta ao socialista Jorge Seguro, o deputado e vice-presidente da bancada do PSD Hugo Velosa perguntou-lhe se “já viu o que o ministro da Economia anda a fazer” e qualificou Manuel Pinho de “um verdadeiro pândego”.

“É um pândego, que gosta de nos pôr todos a rir”, acrescentou Hugo Velosa, referindo como exemplo que o ministro da Economia “decretou o fim da crise”.

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OS REBELDES SOCIALISTAS
Três dos quatro deputados socialistas que votaram na generalidade contra a revisão do Código de Trabalho mantêm dúvidas sobre o teor do diploma do Governo mesmo depois das alterações introduzidas pela bancada do PS.
A proposta de revisão do Código de Trabalho é votada sexta-feira em plenário da Assembleia da República na especialidade e em votação final global.
Na votação na generalidade, no mês passado, além de Manuel Alegre, as deputadas socialistas Teresa Portugal, Júlia Caré e Eugénio Alho votaram contra a proposta do Governo.
Na véspera da votação final global da proposta de revisão do Código de Trabalho, o Grupo Parlamentar do PS reuniu e, no final do encontro, o vice-presidente da bancada Strecht Ribeiro disse aos jornalistas ter a convicção que as alterações feitas pelo PS “melhoraram o consenso favorável que sempre existiu” em relação ao diploma do Governo.