“Sinto cansaço apenas. De fazer a barba todos os dias, de levantar, vestir, tomar banho, pequeno-almoço, comer, mastigar, engolir… Tudo isso, essas coisinhas fáceis e corriqueiras mas que são sempre as mesmas. É sempre a mesma coisa, a mesma ordem, ver a televisão… Tudo isso é uma chatice”.

Manoel de Oliveira, “Diário de Notícias”, 31-08-2008

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PROCESSOS DECISIVOS PARA A JUSTIÇA PORTUGUESA

Segundo o repórter da LUSA Jaime Gabriel de Jesus, os recursos relativos às condenações no “Apito Dourado” de Gondomar e o desenvolvimento nos processos conexos prometem dominar o noticiário judicial a Norte nos próximos tempos.
As atenções da opinião pública nortenha serão ainda disputadas pelo processo “Saco Azul” de Felgueiras, agora em recta final, e pela perspectiva de se formalizarem acusações relacionadas com o caso “Noite Branca”.
Quanto ao “Apito Dourado” de Gondomar, o mais esperado dos anunciados recursos é o de Valentim Loureiro, a quem o tribunal surpreendeu com a pena acessória de perda de mandato na Câmara que quer continuar a dirigir para lá das próximas autárquicas.
O recurso evita o trânsito em julgado, ou seja, impede a imediata aplicação da pena, e o advogado do major, Amílcar Fernandes, joga com o tempo, dizendo mesmo que vai pedir a prorrogação do prazo legal para dar entrada do seu recurso na Relação do Porto.
Nos processos conexos do “Apito Dourado”, o mediático “caso da fruta”, relacionado com o jogo Porto-Estrela, deu, para já, em vitória do presidente do FC, Pinto da Costa.
O processo foi arquivado pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto e pode resultar mesmo em processo contra Carolina Salgado (ex-companheira de Pinto da Costa) por perjúrio.
Cumprindo instruções da Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público recorreu para a Relação e, neste processo que já deu em arquivamento e acusação, nenhuma decisão dos desembargadores poderá surpreender.
O processo “Apito Dourado” relaciona-se com alegada corrupção e tráfico de influências no futebol profissional e na arbitragem.
Por Felgueiras, o julgamento do “Saco Azul”, processo que envolve a autarca local e que se arrasta desde Maio de 2007, aproxima-se da hora da verdade, estando as alegações finais marcadas para o período que medeia entre 08 e 12 de Setembro.
Do que se trata é de avaliar se, como sustenta o Ministério Público (MP), Fátima Felgueiras prejudicou o município em contratos alegadamente viciados com a empresa de resíduos sólidos Resin, no âmbito de um esquema alegadamente ilegal que permitia angariar verbas para o Partido Socialista local.
No caso “Noite Branca”, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que ficou a comandar as investigações, empenha-se em dizer o mínimo possível sobre o que está a fazer.
A única informação substantiva que divulgou ultimamente foi a de que tinha registado a entrada de 20 inquéritos relativos à violência na noite do Porto, em que se registaram vários homicídios.
Advogados de alguns arguidos, falando do processo sob anonimato, vão mais além: dizem que investigação comandada pela procuradora do DCIAP Helena Fazenda está apostada em “partir” os processos, colocando arguidos de uns como testemunhas de outros.
“Esperam assim que alguém, de alguma forma, possa cair”, disse uma das fontes, admitindo ainda novas detenções.

UM PARAÍSO CRIMINAL
“Portugal é hoje um paraíso criminal onde alguns inocentes imbecis se levantam para ir trabalhar, recebendo por isso dinheiro que depois lhes é roubado pelos criminosos e ajuda a pagar ordenados aos iluminados que bolsam certas leis”.
Barra da Costa, criminologista, “Jornal de Notícias”, 30-08-2008

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OBAMA E O PETRÓLEO DO MÉDIO ORIENTE
O candidato democrata às presidenciais norte-americanas, Barack Obama, prometeu hoje acabar em dez anos com a dependência dos Estados Unidos face ao petróleo do Médio Oriente e baixar impostos a 95 por cento das “famílias trabalhadoras”.
“É esta a mudança de que precisamos”, declarou Barack Obama, no encerramento da Convenção de Denver, Colorado, em que o Partido Democrata o nomeou candidato à Casa Branca.
“Vou estabelecer uma meta muito clara como presidente: em dez anos vamos finalmente acabar com a nossa dependência face ao petróleo do Médio Oriente”, anunciou Obama perante a multidão que enchia o Invesco Field, um estádio com capacidade para 75 mil pessoas.
Depois de enfatizar a diferente visão que tem da economia em relação aos republicanos, dizendo que não avalia a situação económica pela situação dos bilionários, Barack Obama expôs os princípios da política fiscal que quer seguir.
“A mudança de que precisamos implica uma política fiscal que não premeie os ‘lobbys’, mas sim os trabalhadores americanos e os pequenos empresários que o merecem”.
“Eu vou baixar impostos – baixar impostos – a 95 por cento das famílias trabalhadoras. Porque numa economia como esta a última coisa que devemos fazer é penalizar a classe média com impostos”, afirmou.
Obama adiantou que vai “eliminar impostos sobre o lucro de pequenos empresários e daqueles que estão a começar actividades que vão criar os empregos qualificados e de alta tecnologia do futuro”.
“Oito anos já são demais”, declarou Barack Obama, na fase do seu discursou em que criticou a administração de George W. Bush.

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Foto: Pedro Cunha “Público” – Arquivo

Ministro Rui Pereira

APOSTAR NA PRISÃO PREVENTIVA
O Governo vai propor, para travar o crime violento, a alteração da Lei das Armas para que seja aplicada prisão preventiva em todos os crimes envolvendo uso de armas, anunciou ontem à noite o ministro da Administração Interna.
O ministro revelou, durante o programa Grande Entrevista, da RTP1, que a “modificação da Lei das Armas” deverá prever, para “todos os casos de agentes do crime com posse de arma”, a detenção e a apresentação a um juiz e a consequente prisão preventiva, medida de coacção mais grave.
Rui Pereira reúne-se hoje com o Gabinete Coordenador de Segurança, para debater a criminalidade violenta e as medidas que o Procurador-Geral da República (PGR) anunciou ontem para combater o fenómeno. O Gabinete Coordenador de Segurança é o órgão especializado de assessoria e consulta para a coordenação técnica e operacional da actividade das forças e serviços de segurança.
Questionado ontem na RTP1 sobre a eventual alteração dos novos Códigos Penal e do Processo Penal, Rui Pereira referiu que a mesma não sucederá antes das conclusões da sua comissão de avaliação, presidida por Boaventura Sousa Santos.

AUMENTO DA CRIMINALIDADE EM PORTUGAL

A criminalidade violenta aumentou cerca de 15 por cento nos primeiros seis meses deste ano relativamente ao mesmo período de 2007, anunciou hoje o Gabinete Coordenador de Segurança (GCS), após uma reunião destinada a avaliar a evolução do número de crimes cometidos no país desde Janeiro.
Que soluções vai implementar o Governo para diminuir esta criminalidade violenta?
O que deverá ser feito de forma Urgente para terminar com este fenómeno atípico na sociedade portuguesa?

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DESCONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS EUROPEUS
A confiança dos empresários e dos consumidores da Zona Euro voltou a cair em Agosto para o seu nível mais baixo desde Março de 2003, segundo dados publicados hoje pela Comissão Europeia.
O índice do sentimento económico (ESI), que reflecte a opinião dos empresários e dos consumidores, perdeu 0,7 pontos face a Junho, para 88,8 pontos. É o mais baixo nível desde Março de 2003, ou seja, em pouco mais de cinco anos.
Em Julho, o índice tinha perdido 5,3 pontos para se fixar nos 89,5 pontos.
O índice de clima de negócios, que mede apenas a confiança dos industriais, continuou a recuar em Agosto para 0,33 pontos negativos contra 0,20 pontos negativos em Julho.
A confiança caiu em Agosto na indústria e no comércio a retalho, enquanto recuperou um pouco nos serviços e na construção. A confiança dos consumidores melhorou também ligeiramente pela primeira vez em mais de um ano.
Entre os grandes países da UE, o inquérito mostra “recuos significativos” no Reino Unidos (-5,2 pontos num mês), em Espanha (-3,2 pontos) e na Alemanha (-2,6 pontos), enquanto a situação melhorou na Itália (+4,1 pontos) e nos Países Baixos (+1,7 pontos).
Em Portugal, o índice manteve-se inalterado face a Julho nos 93,2 pontos.

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ATÉ SEMPRE COMPANHEIRO CONHÉ

A morte ataca quando nós menos esperamos. E desta vez ela saiu à rua para apanhar de surpresa o nosso conterrâneo António Conhé. Numa altura em que ele tinha tudo para dar à família e aos amigos. Sei que nestes momentos torna-se difícil escrever algumas linhas. Lutamos contra o teclado e a prosa não sai. E numa altura que nem eu próprio ainda recuperei a morte do meu “velhote”. Mas nesta hora de sofrimento para os familiares mais chegados, especialmente para a Liliana e o Gabriel, quero endereçar os meus sentidos pêsames.
Conheci e convivi com o António Conhé durante a minha Juventude. Eu e tantos outros glorianos ainda se recordamos dos velhos tempos em que ele comandava pela calada da noite a arquitectura do Jardim (feito de tijolos!) que acabou por se concretizar no principal espaço verde que existe no centro da vila.
Ou seja, hoje existe um Jardim no centro da Glória porque houve um grupo de jovens glorianos irreverentes (o Conhé foi um deles!) que decidiram arregaçar as mangas e meter as mãos na massa. nessa altura eu era apenas um adolescente.
É essa irreverência que faz falta nesta altura! É essa forma de lutar contra o inconformismo que é necessário passar às futuras gerações.
O Conhé sempre se disponibilizou para ajudar as colectividades da terra. Era difícil ele dizer não.
Foi traído pelo coração, mas tenho a certeza que foi um gloriano que viveu a vida com intensidade.
Descansa em PAZ António. Até sempre companheiro Conhé.
Coragem Liliana e Gabriel, a Vida é isto mesmo.

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MAIS APOIOS PARA A PECUÁRIA NACIONAL
O governo aprovou hoje uma linha de crédito bonificado de 35 milhões de euros para apoiar os empresários da área da pecuária, segundo o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
O conselho de ministros aprovou um decreto-lei que, depois de ser publicado em Diário da República, vai permitir às empresas da pecuária intensiva que exerçam a sua actividade de avicultura, bovinicultura, suinicultura e criação de coelhos aceder ao crédito com juros bonificados.
“O objectivo (…) é facilitar o acesso a meios financeiros”, diz o governo, tentando minimizar as dificuldades de tesouraria na compra de equipamentos, ajudando os empresários que têm visto os seus custos subir dado o aumento do preço das matérias-primas.
A linha de crédito estará disponível até 2012 e o dinheiro será emprestado pelas instituições de crédito que celebrem protocolos com o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).
Os empréstimos serão concedidos pelo prazo de quatro anos e amortizados anualmente, com a possibilidade de carência de capital no primeiro ano.
Mas com a CRISE que se está a viver em Portugal ainda haverá haverá empresários interessados em apostar na agro-pecuária?

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Foto: Marchas contra a Criminalidade em Portugal

CRIMINALIDADE AUMENTA EM PORTUGAL
O ministro da Presidência reconheceu hoje que os dados do primeiro semestre apontam para “algum aumento da criminalidade violenta” que são “situações que não devem ser minimizadas”, mas assegurou que o Governo está a “adoptar as medidas necessárias”.
“Os dados apontam para algum aumento da criminalidade violenta e grave no primeiro semestre”, quando comparado com os primeiros seis meses de 2007, admitiu o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, reconhecendo que são “situações que não devem ser minimizadas”.
Pedro Silva Pereira, que falava aos jornalistas na conferência de imprensa realizada no final da reunião semanal do Conselho de Ministros, assegurou, contudo, que o Governo “está a acompanhar a situação com preocupação” e no desenvolvimento da “adopção de medidas”.
Porém, sublinhou, “o que os portugueses esperam não é uma multiplicação de declarações [do Governo], mas trabalho no terreno”.
“As palavras que devemos deixar é de confiança nas forças de segurança e serenidade da população em fase da situação que se está a viver”, acrescentou.