O regresso do Godfather
Há quem diga que o “Godfather” está de volta a estas paragens. Seja bem vindo. Afinal de contas, há uns anos a esta parte, que ele está sempre presente.
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Archive for Agosto 11th, 2008
Opinião
11 de Agosto de 2008
Guerra, Política Internacional
Portugal pede PAZ para o Cáucaso
SERÁ QUE ALGUÉM ESCUTA O PEDIDO DE PORTUGAL?
O governo português está a acompanhar “com preocupação” o conflito entre a Geórgia e a Ossétia do Sul, com intervenção directa da Rússia, e apela ao cessar-fogo num comunicado hoje distribuído em Lisboa. De acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, os recentes desenvolvimentos naquele país do sul do Cáucaso “afectam a estabilidade regional e internacional”.
Lisboa apoia o esforço de mediação das presidências de turno da União Europeia (UE) e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).
A França e a Finlândia estão a tentar encontrar uma saída para o conflito, pelo que Portugal, além da trégua, preconiza o “restabelecimento da legalidade internacional”, segundo o texto.
“Urge impedir o agravamento da crise humanitária e permitir a criação de condições necessárias a uma resposta adequada da comunidade internacional, designadamente no quadro das Nações Unidas (ONU)”, conclui o documento.
O chefe da diplomacia portuguesa, Luís Amado, reúne-se de urgência com os seus pares da UE na quarta-feira, em Bruxelas.
Mas alguém na Rússia, Geórgia ou na Ossétia do Sul vai escutar os apelos feitos pela diplomacia portuguesa?
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Política Nacional
Endividamento de autarquias
As câmaras de Lisboa e Santarém foram as únicas a eliminar a totalidade do excesso de endividamento permitido em 2007, sendo ordenada a devolução à autarquia lisboeta de cerca de 350 mil euros retidos em 2006.
O despacho conjunto da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças e da Administração Pública a que a Lusa teve acesso indicou ainda que os municípios de Castelo de Paiva, Guarda, Nazaré, Torres Novas, Trancoso, Vila Nova de Gaia e Vila Nova de Poiares reduziram em mais de 20 por cento o excesso de endividamento, cessando assim a redução de 10 por cento prevista nas transferências.
De uma lista de 19 municípios apenas a autarquia lisboeta tem já confirmada a devolução do montante retido, enquanto no caso da Câmara Municipal de Santarém, a devolução do montante correspondente aos 10 por cento das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), retido no âmbito do limite de endividamento permitido pela lei do orçamento, está condicionada à prestação de esclarecimentos sobre as contas da autarquia.
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