11 de Setembro de 2008
A MORRER DENTRO DE AMBULÂNCIAS
Liga dos Bombeiros Portugueses vai propor à Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) um plano de formação para os motoristas dos bombeiros, especialmente para os condutores de ambulâncias, devido à “frequência” e “gravidade” dos acidentes de viação.O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), Duarte Caldeira, disse à Agência Lusa que a sinistralidade rodoviária é a “principal causa da mortalidade nos bombeiros, mais do que o combate a incêndios”.
Segundo Duarte Caldeira, dos 178 bombeiros que morreram em serviço desde 1980, quase 60 por cento faleceram em acidentes rodoviários de ambulâncias e viaturas de combate a incêndios.
No entanto, o responsável adiantou que “a esmagadora maioria” dos acidentes com vítimas mortais ocorrem no serviço de ambulância, tendo em conta que os bombeiros fazem 1,5 milhão de quilómetros por ano no transporte de doentes.
Desde 2000 morreram quatro bombeiros em acidentes rodoviários com ambulâncias.

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10 de Setembro de 2008
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LHC: maravilha da ciência ou causadora do fim do mundo ?

SIMULAR O FIM DO MUNDO
Depois de 14 anos de muito trabalho e custando quase US$ 10 bilhões, o maior acelerador de partículas do planeta está pronto para entrar em funcionamento. E a primeira experiência foi realizada hoje.
O Large Hadron Collider (LHC), localizado em Genebra, na Suíça, teve a participação de mais de 10 mil colaboradores de 111 países, incluindo mais de mil cientistas americanos.
Mas a questão que se levanta é a seguinte:
- Até onde pretendem ir as experimentações do Homem Pós-Moderno?
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9 de Setembro de 2008
COMBATER O TRABALHO ILEGAL
A proposta de revisão do Código do Trabalho “são pinceladas decorativas” no combate à precariedade e “não é suficiente”, disse hoje à Agência Lusa o secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva.
O dirigente sindical falava à saída de um plenário com trabalhadores da fábrica têxtil “A Penteadora”, em Unhais da Serra (Covilhã), região onde manteve hoje diversos contactos.
A discussão pública da proposta legislativa do Governo, que resultou de um acordo tripartido na Concertação Social, com excepção da CGTP, termina esta quarta-feira. Carvalho da Silva lamenta que a discussão tenha sido remetida pelo Executivo para o mês de Agosto, o que considera “um sinal de desprezo”.
“O que o primeiro-ministro e os ministros dizem sobre conteúdos fundamentais das leis raramente tem a ver com o que realmente se aplica. São vendidos cenários com questões secundárias e não se fala do que é essencial”, alertou o sindicalista, tal como o tem feito nos plenários em empresas.
“Há três matérias sensíveis”, refere o dirigente sindical. Em primeiro lugar “não pode haver caducidade das convenções colectivas” – “têm que se encontrar caminhos alternativos”, disse – até porque “a formação de novos contratos vai ser feita num contexto de muito maiores pressões provocadas por deslocalizações e precariedade”.
Por outro lado, “há um problema da flexibilização excessiva dos horários de trabalho e não com o objectivo de reduzir horas extras. O que se pretende é pagar a singelo tudo o que é trabalho suplementar e o efeito é uma redução do valor dos salários”.
No caso do combate à precariedade, o que “este código desenha não é suficiente”. “São pinceladas decorativas num combate que não é desenvolvido”, afirmou.
Segundo Carvalho da Silva, “só há um caminho: o que é ilegal deve ser colocado dentro da legalidade e não legalizar o que é ilegal” no campo dos vínculos laborais.
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7 de Setembro de 2008
União Europeia e Jornalismo contemporâneo
PARLAMENTO EUROPEU
“Apesar da surpreendente contenção jornalística que acompanhou o acontecimento, a abóbada da bonita sede oficial do Parlamento Europeu em Estrasburgo despejou mesmo 200 m2 de entulho, pesando várias toneladas, sobre as cadeiras do hemiciclo.”
Elisa Ferreira, eurodeputada do PS, “Jornal de Notícias”, 7 de Setembro de 2008
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GABINETES, DIRECTORES, CORRUPÇÃO e GOVERNO
O militante social-democrata e professor universitário Pacheco Pereira alertou hoje para os negócios discutidos directamente entre os gabinetes ministeriais e os grupos económicos, sem escrutínio parlamentar ou público, considerando que favorecem a corrupção.
“É uma tendência muito perigosa. É um caldo de cultura que favorece a corrupção. Não se sabe se são negócios em nome do interesse público ou não, se há favorecimento ou não”, defendeu Pacheco Pereira, na Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, Portalegre.
Na sua intervenção, Pacheco Pereira pediu aos jovens inscritos na acção de formação do PSD, a maioria filiados no partido, que estejam atentos e se empenhem em combater “problemas de corrupção que, por razões estruturais, se vão colocar”, que apelidou de “nova corrupção”.
“O que é que está a acontecer hoje em muitos gabinetes ministeriais? Está-se a transportar uma parte significativa da discussão sobre negócios para dentro dos gabinetes ministeriais”, disse. “Recursos nossos, bens nossos, financiamentos estão a ser discutidos directamente com os grupos económicos”, salientou.
“Quando hoje ouvimos um ministro dizer que uma auto-estrada é a custo zero porque há imensa gente que quer fazer auto-estradas e portanto o Estado não tem de ganhar um tostão, como é que isso já está negociado, como é que tem a certeza de que há interessados?”, questionou o ex-deputado e eurodeputado do PSD.
Pacheco Pereira assinalou que esses negócios “não têm escrutínio público, não vão à Assembleia da República, só se conhecem quando há uma decisão”.
“Qualquer estudioso nos dirá que isto é um terreno fundamental para o crescimento da corrupção”, advogou.
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6 de Setembro de 2008
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CAVALOS VERSUS JUSTIÇA
O espectáculo de “rodeo” previsto para hoje numa feira em Estói, Faro, vai realizar-se apesar da proibição decretada pelo Tribunal de Faro, uma vez que, segundo a organização, não estará a ser cometida qualquer “ilegalidade”.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação Portuguesa de Rodeo (APR) afirmou que o espectáculo, integrado na competição nacional da modalidade, vai mesmo realizar-se hoje à noite na Feira do Cavalo de Estói. Segundo José Manuel Carvalho, as autoridades locais apenas colocaram obstáculos à realização do evento caso fosse feito nos moldes descritos na providência cautelar apresentada por uma associação de defesa dos animais.
De acordo com a “Animal”, os “rodeios” são espectáculos cruéis, que não respeitam os animais, razão pela qual decidiram apresentar uma providência cautelar ao Tribunal de Faro, que decretou a sua proibição.
A proibição vinculava a empresa Megalqueva, responsável pela Junta de Freguesia de Estói e a Câmara de Faro, ordenando a estas entidades que se abstivessem de realizar o “rodeio”, sob pena de multa, lê-se na sentença.
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COMUNISTAS PEDEM PARA SARAMAGO ESCREVER MAIS
O PCP festejou hoje os 10 anos sobre o Nobel da Literatura de José Saramago, com um apelo ao escritor para que continue a lançar livros, descritos como um contributo para a “luta pelo socialismo, pela felicidade”.
A homenagem a Saramago, que se encontra a recuperar de uma doença (o autor não não esteve presente, mas enviou uma mensagem por vídeo) juntou centenas de pessoas no espaço central da festa da Festa do Avante!, que termina domingo.
O vídeo, com imagens da entrega do Nobel, há 10 anos, lembra a obra do escritor – “um trabalhador da escrita”, como o definiu o líder do PCP, Jerónimo de Sousa – e a festa que foi a notícia da atribuição do Nobel a Saramago.
José Casanova, dirigente do PCP e director do jornal Avante!, admitiu estar, com esta homenagem, a “puxar a brasa para a sardinha” dos comunistas, ao homenagear o escritor, militante do PCP desde 1969. “Estou legitimamente e com muito orgulho!”, afirmou Casanova.
O director do jornal Avante! lembrou o orgulho, para os comunistas, da escolha de Saramago que, no vídeo, aparece a dizer em 1998: “Não preciso de deixar de ser comunista” para receber o Nobel.
José Casanova deixou, em nome dos comunistas, um pedido a Saramago:
“Escreve mais, camarada. Participa com a tua militância escrevendo tanto quanto puderes porque cada livro teu, cada livro do comunista e escritor que és, é um contributo inestimável para nossa luta, esta luta difícil, complexa e sem fim à vista, a nossa luta pela justiça social, pela liberdade, pela paz, pelo socialismo, pelo comunismo, pela felicidade”, disse.
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APROVEITAR OS ELOGIOS FRANCESES
A ministra do Interior francês, Michèle Alliot-Marie, congratulou-se hoje com a rápida detenção quinta-feira em França do presumível homicida do presidente em Portugal do grupo “Os Mosqueteiros”.
Em comunicado, a ministra francesa destacou “a velocidade de transmissão do mandado de detenção europeu”, emitido pelo Ministério Público do Tribunal Judicial de Leiria, “e a urgente difusão deste aviso, o que permitiu a uma patrulha da Segurança Pública de Pau identificar o visado e proceder à sua detenção”.
Michèle Alliot-Marie sublinhou ainda o facto da detenção ter ocorrido “no quadro de uma cooperação internacional, que ilustra mais uma vez a bem estruturada abordagem europeia na luta contra todas as formas de insegurança”.
O presumível homicida do empresário António Figueira, presidente do grupo “Os Mosqueteiros” em Portugal, foi detido quinta-feira à tarde na cidade francesa de Pau pelas autoridades daquele país e na altura conduzia o veículo que pertencia à vítima.
O empresário António Figueira foi alegadamente assassinado no seu apartamento em Leiria domingo, mas o corpo só foi encontrado pela PJ terça-feira à hora do almoço.
Segundo a Polícia Judiciária, o móbil do crime prende-se com um “conflito profissional” entre vítima e criminoso, que “se prolongou no tempo e terá produzido recalcamentos”.
O suspeito trabalhou para a vítima como director-geral de uma loja no Intermarché de Leiria durante dois anos, tendo sido despedido em Abril.
Apesar de despedido, o alegado homicida continuou a ocupar o apartamento do empresário em Leiria, que tentou, “mesmo com corte de água, luz e gás”, impedir que o alegado criminoso ali continuasse.
“O suspeito não terá gostado da situação e provavelmente originaram recalcamentos que tiveram este final”, de acordo com a PJ.
O PROBLEMA É QUANDO A POLÍCIA JUDICIÁRIA NÃO CONSEGUE DESVENDER OS AUTORES DE CRIMES BÁRBAROS COMO A DA MENINA BRITÂNICA MADELEINE.
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4 de Setembro de 2008
GOVERNO QUER COMBATER O CRIMES VIOLENTOS
O Governo aprovou hoje o novo regime jurídico das armas, que prevê a aplicação da prisão preventiva em todos os casos de crimes cometidos com detenção ou com recurso a arma proibida.
“A proposta de lei prevê a aplicabilidade da prisão preventiva em todos os casos de crimes de detenção de arma proibida e de crimes com recurso a arma”, declarou o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira no final do Conselho de Ministros.
No entanto, no final do Conselho de Ministros, Pedro Silva Pereira remeteu a apresentação detalhada deste diploma para uma conferência de imprensa que está para esta tarde agendada com o ministro da Administração Interna, Rui Pereira.
Segundo o ministro da Presidência, o novo regime das armas “introduz algumas inovações, em particular o facto de a detenção de arma proibida passar agora a ter sempre uma pena superior a três anos”.
“Aos crimes cometidos com recurso a arma aplica-se uma agravação de um terço dos limites máximo e mínimo das penas quando essa agravação não estiver já prevista na lei penal”, referiu o ministro da Presidência.
Ainda de acordo com Pedro Silva Pereira, o novo diploma prevê a possibilidade de detenção (fora ou em flagrante delito) dos agentes de “crimes de posse de arma proibida ou de crimes cometidos com recurso a arma”.
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3 de Setembro de 2008
O dirigente do movimento cívico “Regiões, Sim!” Mendes Bota, disse hoje que a regionalização continua envolta numa “grande nebulosa” e que a nova lei do associativismo municipal não traz soluções para implementar as regiões.
“Esta lei [do associativismo municipal] veio clarificar uma situação que de facto não interessava a ninguém, mas também não traz uma solução para a regionalização”, constatou Mendes Bota, recordando que a regionalização continua envolta numa “grande nebulosa”.
“A única vantagem [da lei do associativismo municipal] é que permite uma clarificação. Tal como estávamos não íamos a lado nenhum. Clarificou, mas não vai mais longe do que isso e poderá ter criado um empecilho a implementação das regiões administrativas ao conferir competências às novas comunidades intermunicipais que vocacionalmente pertencerão às futuras regiões”, reiterou.
A lei, em vigor desde segunda-feira, permite às autarquias, entre outras competências, aprovar os instrumentos de planeamento e de gestão de âmbito regional, tais como: equipamentos de saúde, rede educativa e de formação profissional, transportes e mobilidade, protecção civil e segurança e equipamentos de lazer, lê-se no artigo 33 da lei.
“O secretário de Estado da Administração Local não nos garante nada em termos de regionalização”, acrescenta o líder do movimento “regiões Sim!”. O secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, afirmou segunda-feira à Lusa que o processo de reorganização administrativa e organização autárquica do país está concluído, permitindo avançar para uma futura regionalização na próxima legislatura, caso “os portugueses queiram”.
Face à declaração do governante, Mendes Bota questiona Eduardo Cabrita sobre o que é que significa caso “os portugueses queiram”.
“O que é que é isso se o povo quiser? Querem fazer um referendo? Quando? Querem assumir um compromisso? Não querem fazer uma revisão constitucional, questiona.
Mendes Bota apelou ao Governo para que não deixe de implementar a regionalização: Não quero que o Governo apenas porque fez esta lei agora descanse e folgue do seu ímpeto regionalista”.
REGIONALIZAÇÃO?! É para rir ou para chorar?
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